Em Florianópolis, haverá atendimento em uma tenda localizada na Rua Felipe Schmidt, esquina com a Rua Deodoro, no centro. Já em Joinvile as formalizações e os atendimentos gratuitos acontecerão na Praça Nereu Ramos, no centro. Nesses locais, os empreendedores serão recebidos ao longo dos seis dias, das 9h às 18h, e terão atendimento, orientação, palestras sobre o empreendedor individual e formalização inteiramente gratuitos.
Sobre o Empreendedor Individual
O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário.
Apresenta faturamento anual de, no máximo, R$ 36 mil, não tem participação em outra empresa como sócio ou titular e pode ter um empregado contratado que recebe o salário mínimo ou o piso da categoria.
O processo de formalização é simples e gratuito, deve ser feito pela internet, por meio do portal
Os impostos para o EI são definidos da seguinte forma: zero para o governo federal e valores simbólicos para o município (R$ 5,00 de ISS) e para o Estado (R$ 1,00 de ICMS).
Dessa forma, o Empreendedor Individual terá direito aos benefícios previdenciários.
Mais de 400 atividades podem se cadastrar como EI, incluindo doceiras, professor particular, pintor, manicures, açougueiro, dedetizador, entre outras.
Hoje, os setores que mais registram formalizados são cabeleireiro e comércio varejista de artigos do vestuário e complementos.
“Até agora mais de 20.000 empreendedores já se formalizaram em Santa Catarina e até o final de 2010 a meta definida pelo Sebrae/SC é transformar 25 mil profissionais em empreendedores individuais, e a Semana da Formalização vai contribuir para sensibilizar os empresários dos benefícios de se tornarem um EI e alavancar esses registros", afirma Sérgio Cardoso.
Serviço:
Sebrae Florianópolis - (48) 3221-0800
Central de Relacionamento Sebrae – 0800-570-0800
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